Se você ou sua empresa estão sendo executados por dívida tributária acima de R$ 50 mil, uma defesa técnica pode identificar nulidades, suspender a cobrança e proteger contas e bens antes do bloqueio.
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É o efeito dela sobre a conta, o patrimônio e a sua tranquilidade.
O Fisco pode travar as contas da empresa, e as suas, de um dia para o outro, sem aviso prévio.
Em certas hipóteses (excesso de poderes, infração à lei, dissolução irregular), a execução pode ser redirecionada ao sócio-administrador e alcançar bens pessoais, não só os da empresa.
Conta bloqueada trava folha, fornecedor e operação no mesmo instante, sem aviso prévio.
Nulidade, prescrição e exceção de pré-executividade podem suspender ou até extinguir a cobrança. A maioria descobre isso tarde demais.
Juros, multa e inscrição no CADIN continuam correndo enquanto a defesa não começa.
Dívida tributária não é crime, mas o peso de ser executado pelo Fisco costuma ser sentido como se fosse.
"Será que já é tarde demais para resolver isso?" Na maioria dos casos, não. A execução tem rito e prazos próprios, e existe defesa em praticamente qualquer fase do processo.
Mesmo depois de ajuizada, é possível questionar valores, prescrição e vícios na Certidão de Dívida Ativa (CDA).
Bloqueio e penhora não são automáticos nem definitivos: cabe defesa antes, durante e depois da constrição.
Embargos à execução e exceção de pré-executividade são instrumentos específicos, com prazo e estratégia próprios.
REFIS, programas da PGFN, estados e municípios podem suspender a cobrança enquanto se negocia.
"Confiei demais no contador." "Achei que dava pra empurrar com a barriga." "Nunca ninguém me explicou direito minhas opções." Pensamentos comuns de quem chega até nós. Nenhum deles muda o que ainda é possível fazer.
Atendimento em todo o Brasil · Consulta inicial gratuita e confidencial
Analisamos todo o processo para identificar nulidades, prescrições e ilegalidades que podem anular ou suspender a cobrança, e contestamos valores indevidos e excessos da Fazenda Pública.
Atuamos rapidamente para desbloquear contas bancárias, veículos e outros bens penhorados, com prioridade em restaurar seu fluxo financeiro.
Trabalhamos para suspender o curso da execução, ganhando tempo para a defesa, e buscamos os melhores parcelamentos e negociações para regularizar a dívida com segurança.
Agimos de forma decisiva para impedir leilões judiciais e extrajudiciais, evitando a perda irreversível do patrimônio antes que seja tarde demais.
Você envia a citação ou intimação, entendemos a origem e o estágio da execução, sem compromisso.
Conferência da Certidão de Dívida Ativa (CDA): valores, prescrição, nulidades e vícios que podem anular ou reduzir a cobrança.
Embargos, exceção de pré-executividade ou o instrumento cabível ao seu caso, apresentado no prazo certo.
Quando cabe, buscamos o parcelamento ou a transação tributária mais vantajosa, sem aceitar a primeira proposta.
Prazos monitorados até a extinção da execução ou a quitação negociada, com você informado em cada etapa.
Conta já bloqueada ou bem já penhorado? Os passos 2 e 3 começam juntos, com urgência, desde o primeiro contato.
Atendimento a empresas e pessoas físicas em todo o Brasil
Prof. Ms. Zelmo Simionato
Fundado em 1993, o Simionato Advogados tem mais de 30 anos de atuação jurídica, com sede própria na Consolação, em São Paulo, e atendimento em todo o Brasil. Na defesa em execução fiscal, unimos especialização em Direito Tributário a atendimento ágil, claro e transparente, sem promessa vazia e com estratégia real para o seu caso.
É a ação judicial pela qual o governo (União, Estados ou Municípios) cobra dívidas tributárias ou não tributárias não pagas. Ela afeta diretamente o patrimônio: pode levar ao bloqueio de contas bancárias, penhora de bens (imóveis, veículos, investimentos) e, em último caso, ao leilão desses ativos. É um processo sério que exige defesa imediata.
O bloqueio de contas é uma das medidas mais impactantes da Execução Fiscal. O primeiro passo é buscar imediatamente um advogado especializado em Direito Tributário, que pode analisar a legalidade do bloqueio, identificar a origem da dívida e entrar com as medidas cabíveis para a liberação dos valores ou, no mínimo, garantir que o bloqueio não seja excessivo.
Sim. Existem diversas modalidades de parcelamento oferecidas pela Fazenda Pública (REFIS, programas específicos da PGFN, estados ou municípios, ou parcelamentos ordinários). Um advogado tributarista analisa seu caso, identifica a melhor modalidade e auxilia na negociação para suspender a execução.
Varia conforme o valor da dívida, a complexidade do caso, a comarca e a estratégia de defesa utilizada, podendo durar de poucos meses a vários anos. Mais importante que a duração em si é a rapidez em adotar uma defesa efetiva para proteger o patrimônio e evitar medidas de cobrança mais gravosas.
Sim. Graças à digitalização dos processos judiciais e administrativos, prestamos consultoria e representação legal em Execuções Fiscais em qualquer esfera (Federal, Estadual ou Municipal), em qualquer lugar do país. O atendimento é 100% online, com a mesma qualidade e agilidade do presencial.
A tendência é a situação se agravar rapidamente: bloqueio de contas bancárias (Sisbajud), penhora de bens (imóveis, veículos, investimentos), inclusão em cadastros de inadimplentes (CADIN) e, por fim, leilão dos bens para quitar o débito, além da dívida continuar crescendo com juros e multas. A defesa é essencial para evitar essas consequências.
O ideal é procurar um advogado assim que notificado ou citado, ou mesmo antes, se souber que uma dívida ativa está prestes a ser executada. Quanto antes a defesa começa, maiores as chances de suspender o processo, proteger o patrimônio e identificar oportunidades para anular ou reduzir o débito.
A responsabilidade pessoal do sócio-administrador em dívida tributária não é automática: existe em hipóteses específicas, como excesso de poderes, infração à lei ou dissolução irregular da empresa (art. 135 do CTN). O tamanho exato do risco só fica claro depois de analisar como a execução foi movida e a situação da empresa. É exatamente isso que a análise inicial mostra.
O primeiro passo é uma consulta gratuita e confidencial. Sem promessa milagrosa, com estratégia técnica.
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