Transação Tributária com a PGFN

SUA EMPRESA PODE REGULARIZAR A DÍVIDA COM A UNIÃO COM ATÉ 65% DE DESCONTO EM ATÉ 120 PARCELAS.

Nós cuidamos da transação da sua dívida com a PGFN do começo ao fim: conferimos a dívida, pedimos a reclassificação quando cabe e buscamos a parcela que cabe no caixa da empresa.

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Edital aberto até 29/01/2027 · Atendimento em todo o Brasil

Desconto sobre juros, multa e encargos, conforme a classificação da dívida na PGFN.

Você reconhece essa rotina?

A empresa vende, tem cliente e equipe, mas a dívida
com a União trava o caixa

Quando o dinheiro entra e não sobra, o problema muitas vezes não é de vendas: é um passivo que ninguém sentou para resolver com método.

Parcelamento que não coube no caixa

Parcela alta demais para o faturamento da empresa, e o acordo vira mais um problema para pagar.

Certidão que trava contratos

Sem regularidade fiscal, vendas, licitações e crédito podem ficar de fora.

Uma dívida que só cresce

Hoje são R$ 700 mil, depois quase R$ 900 mil. Juros e encargos correm enquanto a decisão é adiada.

Cobrança judicial e bloqueio

A União pode cobrar na Justiça, com bloqueio de contas e penhora de bens da empresa.

Dúvida sobre o patrimônio pessoal

A responsabilidade do sócio tem limites. Entender até onde ela vai muda a decisão.

Medo de assinar outro acordo impagável

Escolher errado a entrada e o prazo custa caro, e depois de aderir não há volta.

Nosso serviço

Transação tributária: nós cuidamos de tudo para a sua empresa

É um acordo com a PGFN para pagar a dívida ativa da União com entrada menor, parcelas longas e, quando a dívida se enquadra, desconto sobre juros, multa e encargos. Fazer isso direito exige método.

Conferência da dívida

Antes de qualquer acordo, conferimos se a dívida é devida: prescrição, erros na certidão, pagamentos já feitos e responsabilidade dos sócios.

Diferencial

Reclassificação na PGFN

A nota que a PGFN dá à sua dívida define se há desconto. Se ela não reflete a realidade do caixa, pedimos a revisão para tentar um enquadramento melhor.

Escolha e adesão da transação

Comparamos as modalidades do edital e escolhemos a combinação de entrada e prazo que cabe no fluxo de caixa da empresa.

Acompanhamento até o fim

Cuidamos das parcelas, dos processos em andamento e dos avisos da PGFN, para o acordo não ser desfeito por descuido.

Importante: aderir à transação é confessar a dívida, sem volta. Por isso a conferência vem sempre antes da adesão.

Reclassificação da PGFN

Sua dívida pode estar classificada pior do que a realidade da empresa

A PGFN dá uma nota de A a D para a capacidade de pagamento do devedor. Essa nota decide se a sua empresa terá desconto na transação.

A nota decide o desconto

Com nota A ou B, não há desconto. Com C ou D, pode haver desconto sobre juros, multa e encargos.

Ela é calculada pela PGFN

A nota é sigilosa: só a empresa, ou o seu advogado, consegue ver no portal Regularize.

Dá para pedir a revisão

Se a nota não reflete o caixa real, o pedido de revisão, com os documentos contábeis da empresa, pode levar a uma nova classificação.

O prazo é curto

O pedido de revisão precisa ser feito em até 30 dias da ciência da classificação. Quem deixa passar perde essa chance.

Descobrir a nota certa antes de aderir pode mudar o desconto e o valor da parcela. É um dos pontos em que mais podemos ajudar.
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O que a transação oferece

Mais fôlego para o caixa da empresa

Entrada reduzida

Uma entrada pequena, de 5% a 6% da dívida na maioria das modalidades, em vez de pagar tudo de uma vez.

Parcelas em até 120 meses

Prazo longo para a parcela caber no caixa. Para ME, EPP, MEI e pessoa física, até 145 meses.

Desconto sobre juros, multa e encargos

Até 65% do valor de cada inscrição (70% para ME, EPP, MEI e pessoa física), conforme a classificação. O valor principal não é reduzido.

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Simulador

Simule a transação da sua empresa

Cadastre-se para liberar o simulador e ver uma estimativa de desconto e de parcelas para a sua dívida com a União.

O que você provavelmente pensa

Medo × Realidade

O que você pensa

  • "Já parcelei antes e não consegui pagar"
  • "Meu contador já cuida disso"
  • "Vai custar caro e talvez não resolva"
  • "Posso esperar mais um pouco"

O que é real

  • A transação tem entrada pequena e prazo longo, e a parcela é pensada para caber no caixa antes de aderir
  • O contador cuida das guias; a transação é uma decisão jurídica, sem volta, e exige conferir a dívida
  • Você vê o caminho e os cenários antes de decidir, sem compromisso
  • O edital tem data para acabar, e a dívida segue crescendo enquanto isso
Como trabalhamos

Da conferência da dívida ao acordo fechado, em 5 passos

1

Você faz a simulação

Em poucos minutos você vê uma estimativa e a nossa equipe entra em contato.

2

Conversa com o advogado

Entendemos a situação da empresa, o tamanho da dívida e o que cabe no caixa.

3

Conferência e reclassificação

Conferimos a dívida e, quando cabe, pedimos a revisão da classificação na PGFN.

4

Proposta e adesão

Apresentamos os cenários e a proposta. Você decide, e só então aderimos à transação.

5

Acompanhamento

Acompanhamos as parcelas, os processos e os avisos da PGFN até o fim do acordo.

Você só decide depois de ver tudo.

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Dr. Zelmo Simionato em palestra

Prof. Ms. Zelmo Simionato

Quem conduz

Simionato Advogados

Fundado em 1993, o Simionato Advogados tem mais de 30 anos de atuação jurídica, com sede em São Paulo e atendimento em todo o Brasil. O trabalho é conduzido pelos advogados Dr. Zelmo Simionato (OAB/SP 130.952) e Dra. Maria Carolina M. Vieira (OAB/SP 488.611). Na transação tributária, unimos análise técnica da dívida a uma conversa clara sobre o que cabe no caixa da empresa, sem promessa vazia.

30+ anosde atuação jurídica
+5.400clientes atendidos
+R$ 39 Mieconomizados para clientes
Avaliações reais

O que dizem sobre o Simionato Advogados

Perguntas frequentes

O que as empresas perguntam sobre a transação tributária

O que é a transação tributária?

É um acordo com a Fazenda para pagar uma dívida com condições melhores do que as normais. Para a dívida ativa da União, a PGFN publica editais de adesão, com entrada menor, parcelas longas e, quando a dívida se enquadra, desconto sobre juros, multa e encargos.

Até quando posso aderir ao edital da PGFN?

O edital atual está aberto até as 19h de 29/01/2027. Já houve prorrogações antes e as datas podem mudar, por isso confirmamos o prazo vigente antes de orientar cada cliente.

Quem tem direito a desconto?

Depende da classificação que a PGFN dá à dívida, de A a D. Dívidas classificadas como C ou D podem ter desconto sobre juros, multa e encargos. Com A ou B, o acordo é feito sem desconto, em até 60 meses.

O desconto reduz o valor principal da dívida?

Não. O desconto incide só sobre juros, multa e encargos. O valor principal permanece integral. O limite é de 65% do valor de cada inscrição (70% para ME, EPP, MEI e pessoa física).

O que é a reclassificação da PGFN?

É o pedido de revisão da nota que a PGFN deu à capacidade de pagamento da sua empresa. Se a nota não reflete o caixa real, o pedido, com os documentos contábeis da empresa, pode levar a uma classificação melhor para a transação. O prazo é de 30 dias da ciência da classificação.

Posso desistir depois de aderir?

Não. Aderir à transação é confessar a dívida, e a adesão não tem volta. Por isso conferimos a dívida antes: prescrição, erros na certidão, pagamentos já feitos e responsabilidade dos sócios.

E se a minha empresa já está sendo cobrada na Justiça?

Dívida em cobrança judicial também pode entrar na transação, mas exige desistir das ações e recursos sobre ela. Avaliamos o risco e os custos dessa desistência antes de qualquer decisão.

O que acontece se eu atrasar as parcelas?

Três parcelas em atraso podem levar à rescisão do acordo, com cobrança do valor integral e proibição de nova transação por dois anos. Por isso a parcela precisa caber no caixa, e acompanhamos os pagamentos até o fim.

Meu contador já não faz isso?

O contador cuida das guias e da escrituração. A transação é uma decisão jurídica: exige conferir a dívida, avaliar a confissão e a desistência de ações. O trabalho é complementar, e atuamos junto com o seu contador.

Quanto custa o atendimento?

As condições são apresentadas pelo advogado, com o seu caso em mãos, e antes de qualquer contratação.

Vocês atendem empresas de fora de São Paulo?

Sim. O escritório fica em São Paulo e atende empresas em todo o Brasil.

Não deixe a dívida com a União travar a sua empresa.

Simule a transação, conheça as suas opções e fale com um advogado. Sem promessa milagrosa, com estratégia técnica.

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